Estudante de Direito

Cleudson Portela

Pedreiras (MA)

2seguidores2seguindo

Publicações

(1)

Cleudson Portela

Artigo · há 5 anos

Três formas de pagamento indireto.

SUMÁRIO Confusão Conceito ......................................................................... 1 Espécies de confusão ...................................................... 1 Efeitos da confusão...

3

Recomendações

(3)

Vitor Guglinski

Artigo · há 13 anos

Danos morais pela perda do tempo útil: uma nova modalidade

Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas demandas, fazendo com que milhares de consumidores...

170

Ivan Luís Marques

Artigo · há 13 anos

Súmula 711/STF

A lei penal nova não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. Essa premissa penal é uma regra absoluta, que não comporta exceções. Mesmo diante de sua clareza, surgiu um tema que precisou ser...

14

Rodrigo Castello

Artigo · há 15 anos

Princípio da irretroatividade da lei (art. 5º, xl, cr)

Princípio da Irretroatividade da Lei (Art. 5º , XL , CR ). Art. 5.º XL- A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. Salienta-se que quando duas ou mais legislações tratarem do mesmo...

13

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(1)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Cleudson

Carregando